Aviso de isenção geral sobre políticas: Os materiais abaixo são apenas para fins informativos e não constituem publicidade, solicitação ou aconselhamento jurídico.
Este modelo pode ser traduzido usando tecnologia automatizada. As traduções são fornecidas apenas para sua conveniência. A Shopify não se responsabiliza por erros ou omissões em qualquer tradução.
Por favor, leia este material com atenção e faça as modificações necessárias.
As informações contidas nestes materiais podem ou não refletir os desenvolvimentos legais mais recentes. Dessa forma, a Shopify não garante que tais informações estejam corretas ou completas. Você não deve se basear nessas informações para qualquer finalidade sem antes buscar aconselhamento jurídico de um advogado devidamente habilitado em sua jurisdição.
O uso, o acesso ou a transmissão destes materiais ou de quaisquer links aqui contidos não têm a intenção de criar, e a utilização dos mesmos não constitui a formação de uma relação advogado-cliente entre você e a Shopify. A Shopify expressamente se exime de toda e qualquer responsabilidade em relação ao seu uso ou publicação destes materiais e a quaisquer ações tomadas ou não tomadas com base nesses materiais.
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) ao Raízes! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Raízes Cosméticos Ltda. A Raízes Cosméticos Ltda opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
Nossa loja é hospedada na Shopify, o que nos permite oferecer nossos produtos e serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abordam temas como isenção de garantias e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui idade legal suficiente em seu estado ou país de residência para utilizar os Serviços, ou que possui autorização do responsável legal para permitir que dependentes menores de idade utilizem os Serviços em dispositivo de sua propriedade, posse ou gestão.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja virtual ou comprar qualquer um dos produtos, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, como endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada em sua conta. Você não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar da forma mais precisa possível nossos produtos e serviços em nossa loja virtual. No entanto, as cores, texturas e aparência dos produtos podem variar de acordo com o dispositivo utilizado para acessar a loja e suas respectivas configurações de tela.
Não garantimos que a aparência, a cor ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você serão exatamente iguais às imagens e descrições apresentadas em nossa loja virtual ou atenderão integralmente às suas expectativas subjetivas.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos ofertados a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você estará fazendo uma oferta de compra. A Raízes Cosméticos Ltda reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
Seu pedido somente será considerado aceito após a confirmação expressa de aceitação por nossa parte. Precisamos receber e processar seu pagamento antes da aceitação do pedido.
Por favor, revise cuidadosamente seus pedidos antes de enviá-los, pois poderá não ser possível atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido.
Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo por meio do e-mail, endereço de faturamento e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra.
Trocas, devoluções e reembolsos obedecerão exclusivamente à nossa política específica de trocas, devoluções e reembolsos, quando aplicável.
Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no e-mail de confirmação do pedido.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados podem não incluir frete, tributos, taxas de manuseio, cobranças alfandegárias ou impostos de importação, quando aplicáveis.
Os preços exibidos em nossa loja virtual podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas, marketplaces, canais de venda parceiros ou outras plataformas operadas por terceiros.
De tempos em tempos, podemos oferecer promoções nos Serviços que poderão afetar os preços e que serão regidas por termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção específica.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você também concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar o método de pagamento informado; (iii) os valores incorridos serão honrados pela operadora ou instituição financeira correspondente; e (iv) você pagará todos os valores devidos, incluindo frete, taxas e impostos aplicáveis, quando houver.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Os prazos de entrega informados são estimativas e não constituem garantia de entrega em data certa.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, greves, eventos climáticos, retenções aduaneiras, indisponibilidades logísticas ou quaisquer outros eventos fora do nosso controle razoável.
Após a entrega do pedido à transportadora, o acompanhamento do transporte poderá depender dos sistemas e atualizações fornecidos pela própria transportadora.
Em casos de endereço preenchido incorretamente, ausência do destinatário, recusa indevida do recebimento ou outras circunstâncias atribuíveis ao cliente, poderão ser cobrados novos custos de envio.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas, nomes comerciais, textos, imagens, fotografias, vídeos, áudios, ilustrações, layouts, gráficos, descrições, logotipos, identidade visual, design, seleção e organização dos conteúdos, são de propriedade da Raízes Cosméticos Ltda, de seus afiliados ou licenciantes, e são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.
Nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou de quaisquer direitos a você sobre marcas, direitos autorais, nomes comerciais, layouts, software ou qualquer outra propriedade intelectual da Raízes Cosméticos Ltda, da Shopify ou de terceiros.
Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Raízes Cosméticos Ltda.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos, controlamos ou sobre as quais não temos qualquer influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso.
Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso, por você, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso dessas ferramentas ocorre inteiramente por sua conta e risco, e cabe a você verificar e concordar com os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelos respectivos terceiros.
Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos e funcionalidades por meio dos Serviços. Esses novos recursos também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais, conteúdos e links para sites operados por terceiros, inclusive funcionalidades de terceiros integradas à loja.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo, a precisão, as políticas ou práticas de quaisquer materiais ou sites de terceiros.
Se você optar por acessar sites de terceiros, o fará por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, prejuízos, perdas ou responsabilidades decorrentes do seu acesso a sites de terceiros, nem por compras, uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados por terceiros.
Reclamações, questionamentos ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser direcionados diretamente aos respectivos terceiros.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
Nossa loja é desenvolvida com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Raízes Cosméticos Ltda.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas realizadas entre você e a Raízes Cosméticos Ltda, incluindo qualquer lesão, dano, perda, atraso, defeito, reembolso, troca, devolução ou disputa decorrente da compra de produtos e serviços.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você isenta a Shopify e seus afiliados de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às transações realizadas com a nossa loja.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas por você por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível em nossa loja, bem como, quando aplicável, à Política de Privacidade da Shopify, disponível em https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify poderá coletar e processar determinadas informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços a fim de possibilitar a operação e o aprimoramento da plataforma.
As informações que você enviar por meio dos Serviços poderão ser transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros parceiros necessários para processamento de pagamentos, logística, atendimento, análise antifraude, tecnologia e operação do comércio eletrônico, inclusive em outros países, quando aplicável.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar ideias, sugestões, avaliações, comentários, propostas, opiniões ou outros conteúdos (“Feedback”), você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, perpétua, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade legítima relacionada aos nossos Serviços e atividades comerciais.
Você declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre o Feedback enviado; (ii) divulgou eventual compensação ou incentivo recebido em conexão com tal envio; e (iii) seu Feedback não viola estes Termos, a lei aplicável ou direitos de terceiros.
Não temos obrigação de manter qualquer Feedback em sigilo, de remunerá-lo por esse Feedback ou de responder a ele.
Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, abusivos ou que violem direitos de terceiros ou estes Termos.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações em nossos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, frete, prazos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar, atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou maliciosa; (b) para violar leis, normas ou regulamentos aplicáveis; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (d) para assediar, abusar, difamar, ameaçar, intimidar ou prejudicar qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar spam, correntes, phishing, pharming, pretexting ou solicitações indevidas; (g) para introduzir vírus, malware, códigos maliciosos ou elementos que comprometam a funcionalidade dos Serviços; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem autorização; (i) para usar robôs, spiders, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado de coleta de dados; ou (j) para interferir, contornar ou burlar recursos de segurança, autenticação, restrição de acesso ou proteção contra bots.
Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso entendamos que houve violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção (“Termos do Agente”) aplica-se caso você utilize, habilite, permita ou provoque a utilização de qualquer agente automatizado para acessar, usar ou interagir com os Serviços.
14.2 “Agente” significa qualquer software, script, robô, ferramenta automatizada ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de uma pessoa ou entidade.
14.3 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços de forma contrária a estes Termos ou à legislação aplicável.
14.4 Poderemos limitar, bloquear ou controlar tecnicamente a forma como agentes acessam ou interagem com os Serviços.
14.5 É proibido ocultar, mascarar ou simular comportamento humano com o objetivo de burlar sistemas de proteção, autenticação, CAPTCHA, limitação de acesso ou outras medidas de segurança implementadas por nós.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir estes Termos ou seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte deles, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido da plataforma ou qualquer outra conduta que possa causar risco à operação da loja, a terceiros ou a nós.
Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.
As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão continuarão em vigor, incluindo, sem limitação, as cláusulas sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização, foro, lei aplicável e demais disposições correlatas.
SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade, adequação ou utilidade dessas informações.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Serviços e todos os produtos oferecidos por meio deles são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro, livre de erros ou totalmente compatível com todos os dispositivos, navegadores, sistemas ou expectativas do usuário.
Algumas jurisdições não permitem certas limitações de garantias implícitas, de modo que parte das limitações acima pode não se aplicar a você.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a Raízes Cosméticos Ltda, seus sócios, administradores, diretores, empregados, representantes, afiliados, contratados, fornecedores, licenciadores, parceiros ou prestadores de serviços, bem como a Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de economia, custos de substituição ou danos semelhantes, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos por meio deles, ainda que avisados da possibilidade de tais danos.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser validamente excluída ou limitada pela legislação aplicável.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Raízes Cosméticos Ltda, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, despesas, custos ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (i) sua violação destes Termos; (ii) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (iii) seu uso indevido dos Serviços.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separada dos demais Termos, sem afetar a validade e a exequibilidade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas e regras operacionais publicadas em nosso site ou relacionadas aos Serviços, constituem o acordo integral entre você e a Raízes Cosméticos Ltda no que diz respeito ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores, sejam verbais ou escritos.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá ceder, transferir, delegar ou alienar estes Termos ou quaisquer de seus direitos ou obrigações deles decorrentes sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.
Nós poderemos ceder, transferir ou delegar estes Termos e os respectivos direitos e obrigações sem necessidade de aviso prévio, desde que isso não reduza as garantias legais do consumidor quando aplicáveis.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos produtos ou serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam a interpretação destes Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante publicação das alterações em nosso site.
É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso continuado ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Raízes Cosméticos Ltda
E-mail: contato@raizescapilares.com.br
Telefone: (33) 99940-3434
Endereço comercial: Avenida Minas Gerais, 1364, Governador Valadares, MG, CEP 35060-360
CNPJ: 62.345.636/0001-22
